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Políticas públicas para os povos do Semiárido – Avanços e Desafios

Avanços e desafios de políticas públicas voltadas aos povos do Semiárido é o foco desta cartilha que apresenta cinco eixos temáticos: terra, trabalho e produção; água, soberania e segurança alimentar; direitos humanos e educação; mulheres e jovens rurais; e povos e comunidades tradicionais.

A ideia é contribuir para a construção de um pensamento crítico em relação ao impacto dessas políticas na vida de famílias cearenses que participam do Projeto Paulo Freire, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará, e uma das iniciativas apoiadas pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil.

De que forma as políticas públicas existentes contribuem para garantir a qualidade de vida de agricultoras, agricultores, jovens e comunidades indígenas e quilombolas no Semiárido? Quais as aprendizagens a partir do que já é desenvolvido? No texto, análises de diferentes iniciativas existentes na região, a partir de tópicos que trazem informações sobre o que é cada uma delas, pontos críticos e resultados.

Entre as ações contempladas estão o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O texto mostra também como acessar essas e outras políticas, conhecendo a rede de atores envolvidos. Destaque para o Exercitando a Práxis, com questões para a avaliação das políticas públicas em vigência, e para informações que podem ajudar na elaboração de propostas alinhadas à realidade sertaneja.

Projeto Paulo Freire

O Projeto abrange 31 municípios nos territórios do Cariri, Sertão dos Inhamuns, Sertão dos Crateús, Sertão de Sobral, Serra da Ibiapaba e Litoral Oeste/ Vale do Curu, no Ceará e busca contribuir para reduzir a pobreza e melhorar o padrão de vida de agricultoras e agricultores familiares, principalmente mulheres e jovens, a partir do desenvolvimento do capital social e humano.