Após missão realizada em Sergipe entre 04 e 08 de fevereiro, para acompanhar os resultados dos investimentos em Negócios Rurais para Pequenos Produtores (Projeto Dom Távora), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) confirmou “um salto quantitativo e qualitativo na implementação das ações acordadas com o Estado”. Além de ratificar os avanços, um documento final assinado nesta sexta, 08, pelo órgão internacional e pelo governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), assegura pedido do governador Belivaldo Chagas de ampliar o prazo de execução do Projeto e aplicar recursos que ainda restam em municípios atingidos pela seca.

O documento entregue pela missão conclui que “o projeto (Dom Távora) já tem mais de 94% de recursos FIDA desembolsados; encontra-se atualmente com 132 Planos de Negócios financiados nas comunidades e 5.259 famílias beneficiadas (90% da meta atendida para beneficiários dos projetos), com valor total investido de R$ 41 milhões, sendo R$ 31,6 milhões de recursos FIDA e R$ 9,4 milhões de contrapartida”.

Na última vista ao Projeto, o FIDA já havia identificado eficiência na focalização e critérios para que as ações atingissem o público prioritário, que são mulheres, jovens e povos quilombolas, dentre os agricultores familiares mais pobres. Desta vez acrescentou avanços significativos na execução física e financeira dos projetos comunitários, que saiu de 16% em julho de 2018 para os 47% na situação atual. “As visitas de campo aos Planos de Negócios em situação de implementação mais avançada confirmaram a pertinência e a qualidade dos investimentos produtivos realizados até o momento”, diz o memorando do Fundo Internacional.

O licenciamento ambiental das atividades produtivas e a capacitação dos beneficiários foram outros aspectos destacados entre os avanços. A missão avaliou que, dos 132 Planos de Negócios financiados pelo Dom Távora, apenas quatro continuam na fase de discussão técnica para liberação da licença ambiental, outros 128 estão com a situação de licenciamento concluída. Já a capacitação chegou à totalidade das 5.259 famílias beneficiadas.

“As capacitações foram realizadas em diversas temáticas, como por exemplo, curso de gestão de negócios agrícolas e não agrícolas, seminários sobre associativismo, intercâmbios, encontros, oficinas sobre licitação, prestação de contas e produção. Desta forma, o Projeto ultrapassa a meta prevista de 1.200 produtores sendo capacitados em fortalecimento organizacional, e, 1.800 produtores em gestão de negócios rurais”, relata o documento da missão.

Combate à seca e prazo
Um dos pontos altos da missão foi o encontro com o governador Belivaldo Chagas. Realizada na segunda-feira, 04, a reunião foi o momento em que o governador apresentou duas demandas ao FIDA: a extensão do prazo de execução do projeto em 18 meses para garantir a sustentabilidade com a assessoria técnica aos planos financiados; e a disponibilização de parte dos recursos restantes para o financiamento de projetos voltados para o combate à seca. O governador também mostrou interesse em fazer nova parceria com o FIDA, ao ser comunicado sobre o financiamento de projetos voltados para o semiárido nordestino, através do GCF (Fundo Verde do Clima) e o BNDES.

Consta no documento final que, a missão do FIDA avalia que a solicitação do governo se alinha aos objetivos e metas do projeto. “Foi acordado que o Governo de Sergipe encaminhará, àquele Fundo Internacional de Desenvolvimento e ao Governo Federal, um ofício contendo a proposta resumida para realocação dos recursos solicitados e extensão de prazo de implementação do Dom Távora”.

O oficial do Programa para o País Divisão da América Latina e Caribe, Leonardo Bichara Rocha, parabenizou o Estado de Sergipe pelo desempenho. “Tivemos uma evolução muito significativa nos 132 negócios do campo. Metade destes estão em fase de finalização – o que é bem satisfatório para o FIDA, considerando que na missão de julho do ano passado os planos com prestação de contas eram 16%; então houve uma evolução. Estão todos de parabéns pois há uma equipe ótima e bastante qualificada trabalhando, na qual se incluem os técnicos da Seagri, da Emdagro e do PNUD”, comentou.

O secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, avalia que a missão foi favorável e que os próximos passos serão dados no sentido de ampliar o Projeto. “A missão foi bastante positiva. Ao reconhecer os avanços se dá credibilidade ao Projeto. Temos agora que focar na ampliação das ações para outros municípios, incluindo aqueles mais carentes de recursos hídricos. O próximo passo da Seagri é formalizar este processo”, explica André.

Para o coordenador geral do Projeto Dom Távora, Gismário Nobre, esse momento de avaliação feito pelo Fida é de trabalho intenso. “As duas equipes [do estado e do Fida] fazem uma avaliação minuciosa e séria, um verdadeiro inventário do Projeto. Por isso que, enquanto responsável pela coordenação, fico satisfeito com as considerações positivas do FIDA, mostrando a evolução dos últimos meses. Esse resultado inspira a esperança e a confiança de que estamos no caminho certo”, disse Gismário.

Ele atribui o resultado positivo ao fato de os recursos estarem realmente chegando aos beneficiários, com o critério e rigor necessários; e à atuação de uma equipe com 104 profissionais, composta de técnicos da Emdagro, Pronese, Seagri e consultores contratados pelo PNUD. “Houve uma sintonia e integração desses profissionais em prol do desenvolvimento do Projeto Dom Távora”, concluiu.

Fonte: Ednilson Barbosa / Projeto Dom Távora