
PROJETO PRÓ-SEMIÁRIDO – Bahia
O Governo da Bahia está aplicando R$ 300 milhões para ajudar 70 mil famílias a conviverem melhor com o semiárido em 32 municípios do sertão baiano. O Projeto Pró-Semiárido é parte integrante de um conjunto de compromissos do Estado para seguir avançando na erradicação da pobreza, levando serviços e investimentos diretamente para a população, a partir de um acordo de empréstimo firmado com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas (ONU).
• Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) contínua e especializada.
• Fomento às atividades de segurança hídrica e de produção sustentável.
• Agroindustrialização e comercialização da produção.
• Acesso às políticas públicas para o meio rural e a Agricultura Familiar (Pronaf, Água para Todos, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, PAA, PNAE, Cefir, Regularização Fundiária, Garantia Safra, entre outros).
Princípios
• Agroecologia.
• Estoque de água e de alimentos nas propriedades e nas comunidades.
• Participação das mulheres e dos jovens.
• Associativismo e cooperativismo.
• Inclusão de povos e comunidades tradicionais.
• Agregação de valor aos produtos e acesso a mercados.
Resultado por Família
O desempenho do Pró-Semiárido será medido pelas mudanças efetivas nas condições de vida das famílias e na resiliência das propriedades, que é a capacidade de manter e ampliar a produção com sustentabilidade, mesmo com as adversidades existentes.
Público Beneficiário
• 32 municípios.
• 59 Comunidades Quilombolas.
• 56 Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto.
• 53 Assentamentos Rurais.
• 288 Comunidades de Agricultores Familiares.
• 4 comunidades Indígenas.
A partir do 2º ano, novas comunidades serão integradas, gradativamente.
Foco nas áreas de pobreza rural
Critérios usados para definição dos municípios:
• Menores IDHs do Estado.
• Maiores índices de semiaridez.
• Aglomeração de municípios, próximos e contíguos.
Critérios usados para a definição das comunidades:
• Densidade de domicílios com renda abaixo de R$ 140,00/mês.
• Densidade de estabelecimentos rurais da Agricultura Familiar com menos de 20 hectares.
• Densidade de DAPs emitidas.
• Aglomeração de 4 comunidades próximas.