03/11/2020

O Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) realizou a primeira reunião do seu conselho gestor, na última semana, com o objetivo de promover o diálogo político entre todos os envolvidos no projeto. Criado pela Portaria no 67, de agosto de 2019, o conselho tem como objetivo promover o diálogo político entre todas as partes interessadas no âmbito do projeto, que é realizado nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O PDHC é uma iniciativa da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/MAPA), por meio de um acordo de empréstimo firmado entre o Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), desenvolvendo ações de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido.

Na abertura do encontro, realizado de forma virtual, o diretor do Departamento de Estruturação Produtiva da SAF, José Paulo de Almeida, destacou o papel do conselho. “Essa validação das ações do projeto é fundamental. Contarmos com esse controle social por parte de instituições tão representativas para o desenvolvimento do semiárido nos faz ter a certeza de que alcançaremos bons resultados. Juntos, vamos melhorar a qualidade de vida de milhares de agricultores familiares que integram o projeto”, afirmou.

O eixo central do PDHC é a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), com foco em qualificar os sistemas produtivos locais, contribuindo com o repasse de conhecimento aos produtores, com a difusão de boas práticas e otimizando as políticas e os programas públicos voltados para a produção rural sustentável. Para a implementação do projeto, o Mapa possui importantes parcerias, entre elas com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER).

Funcionamento

O conselho deverá se reunir quando convocado para, de forma consultiva, se manifestar sobre os seguintes temas: questões referentes ao progresso de implementação do projeto; relatórios anuais de progresso do projeto, fornecendo subsídios; Planos Operativos Anuais (POA); e agenda de inovações do projeto. Coordenado pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, o conselho gestor possui a seguinte composição: presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER); representante designado pelo Ministério da Cidadania; diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater/SAF); diretor do Departamento de Estruturação Produtiva (DEP/SAF), no exercício da direção do projeto, na condição de secretário-executivo (sem direito a voto); representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf); representante da Conselho Nacional de Agricultura (CNA); e representantes dos 11 estados da área de abrangência do projeto.